Home- busca: Justica Criminal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal defensiva. Tentativa de roubo simples.
Redução da pena privativa de liberdade. Isenção da pena de multa. Descabimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Vestígios.
Desnecessidade. Palavra da vítima. Valor probatório.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:55
Criminal. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
Tipo penal que não exige fim específico. Substituição de placas. Conduta típica. Recurso provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Julho de 2016 - 16:35
Apelação Criminal. Roubo. Sentença condenatória
Condenação de rigor. Pena bem fixada. Dosimetria bem fundamentada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Dirigir alcoolizado. Resistência. Desacato. Alegação de ausência de perigo de dano. Negativa de autoria.
Apelação criminal - Dirigir alcoolizado - resistência - desacato
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 14:15
Apelação criminal. Vias de fato. Delito praticado no âmbito doméstico.
Réu vezeiro na prática de agressões contra a esposa. Condenação pela contravenção penal mantida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 14:48
Criminal. HC. Apropriação Indébita. Trancamento de Inquérito Policial.
CRIMINAL. HC. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. ALEGADA ATIPICIDADE DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO-EVIDENCIADA.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Crimes Falimentares. Ausência de Justa Causa.
Trancamento da ação penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Prisão Preventiva. Superveniência de Sentença Condenatória.
CRIMINAL. HC. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. POSSIBILIDADE DE APELAR
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 01:00
Criminal. RHC. Abuso de Incapaz. Trancamento da Ação Penal.
CRIMINAL. RHC. ABUSO DE INCAPAZ. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL A QUO.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 17 de Junho de 2013 - 10:35
Apelação criminal. Crime de trânsito. Dirigir alcoolizado.
Situação de hipossuficiência não comprovada. Réu funcionário público estadual. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 11:23
Apelação criminal. Crime de 'lavagem de dinheiro'.
Não é inepta a denúncia formalizada em consonância com as exigências do artigo 41 do Código Penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 16:28
Apelação Criminal. Tráfico de Drogas
Sentença condenatória.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 11:01
Falta Grave. Descumprimento no Regime Aberto
Recurso de Agravo. Execução Criminal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 13:25
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Atenuantes da confissão e menoridade.
Impossibilidade de redução da pena abaixo do mínimo legal. Causa de diminuição.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:05
Apelação criminal. Condenação. Juízo de prelibação positivo. Tráfico.
Conjunto probatório harmônico e coerente. Palavras dos policiais militares. Materialidade e autoria confirmadas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 14:48
Criminal. RHC. Apropriação Indébita. Trancamento da Ação Penal. Advogado.
CRIMINAL. RHC. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ADVOGADO. VALOR RESULTANTE DE ÊXITO
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Injúria, Calúnia e Difamação Contra Magistrado.
CRIMINAL. HC. INJÚRIA, CALÚNIA E DIFAMAÇÃO CONTRA MAGISTRADO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 17:30
Criminal. Hc. Promotor De Justiça. Tentativa De Homicídio.
CRIMINAL. HC. PROMOTOR DE JUSTIÇA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. ARREPENDIMENTO EFICAZ. INÉPCIA DA DENÚNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 17:30
Criminal. HC. Sustentação Oral em Recurso em Sentido Estrito.
CRIMINAL. HC. SUSTENTAÇÃO ORAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO NEGADO. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA.
